Termos e Condições - ACA eBooks

Bem-vindo à ACA eBooks! Estes Termos e Condições regulamentam o uso do nosso site e a compra de produtos e serviços oferecidos. Ao acessar nosso site ou adquirir nossos eBooks, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da ACA eBooks, você declara ter lido, entendido e aceitado os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma cláusula, solicitamos que não continue o uso de nosso site.

2. Serviços Oferecidos

A ACA eBooks oferece produtos digitais como eBooks e outros materiais educacionais. O acesso a esses produtos é disponibilizado de forma digital após a conclusão da compra. Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais.

3. Cadastro e Conta

Para adquirir nossos produtos, o usuário deve criar uma conta no site. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, além de manter a confidencialidade de sua senha. A ACA eBooks não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência na proteção dos dados de login.

4. Pagamentos e Reembolsos

O pagamento dos produtos pode ser realizado através dos métodos disponíveis em nosso site. Caso haja problemas na compra ou recebimento do eBook, entre em contato com nossa equipe para suporte. Em caso de cancelamento ou erro, a ACA eBooks seguirá uma política de reembolso específica para cada situação, detalhada em nossa seção de suporte.

5. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo dos eBooks e demais materiais da ACA eBooks é protegido por leis de direitos autorais. É proibido copiar, distribuir, reproduzir ou compartilhar nossos conteúdos sem a autorização prévia. Os produtos adquiridos destinam-se ao uso pessoal e não comercial do comprador.

6. Uso Indevido do Site

É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ou que possam prejudicar a ACA eBooks ou outros usuários. A prática de ações como hacking, disseminação de vírus e uso indevido das informações é estritamente vedada.

7. Limitação de Responsabilidade

A ACA eBooks não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso incorreto de seus produtos, falhas técnicas no site ou acesso não autorizado à conta do usuário. Fazemos o possível para garantir que nosso conteúdo seja seguro e livre de erros.

8. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições periodicamente para adequações legais ou melhorias em nossos serviços. As mudanças entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.

9. Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Para saber mais sobre como utilizamos suas informações, acesse nossa Política de Privacidade.

10. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, problemas com o site ou questões relacionadas aos produtos, você pode entrar em contato através do nosso e-mail de suporte contato@acaebooks.com.br.

Última atualização: 01/10/2024